Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Berenice Dias traz apresentação diferenciada do Novo Direito de Família

Enfiteuse, um direito real em vias de extinção

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

Direito sucessório é igualitário para filho adotivo e natural

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.